Divulgação

em Divulgação, União de Freguesias

Comunicado à População

Na última Assembleia de Freguesia, que teve lugar no dia 3 de maio, a CDU e o PSD voltaram a votar contra a aprovação do Orçamento da Junta de Freguesia de Camarate, Unhos e Apelação (JFCUA), demonstrando, uma vez mais, uma intenção clara de impedir o Executivo da Junta de Freguesia de desenvolver o seu plano de atividades, bem como quaisquer novos investimentos assumidos como decisivos para o desenvolvimento local.

A JFCUA lamenta que os interesses políticos e a animosidade recorrentemente demonstrada pela oposição perante os projetos apresentados se sobreponham ao soberano interesse da melhoria das condições de vida das populações e vem esclarecer os Fregueses sobre as consequências nefastas que decorrem da não aprovação do orçamento, nomeadamente a impossibilidade da Junta de Freguesia poder realizar quaisquer investimentos.

Acresce que este boicote ao compromisso que deveria pautar a atividade da CDU e do PSD para com os fregueses, inviabiliza de igual forma a assunção da nova delegação de competências da Câmara Municipal de Loures para a JFCUA no que diz respeito aos serviços de recolha de monos na União de Freguesias, um dos problemas já identificados por todos e que é alvo de frequentes e regulares queixas dos fregueses.

Reforçamos que esta manifesta irresponsabilidade política da CDU e PSD deixa a Freguesia de Camarate, Unhos e Apelação numa situação de permanente instabilidade, sendo ultrapassada pelas outras Freguesias do Município em todas as áreas de atuação do poder local.

Apesar de não ver asseguradas as melhores condições para executar o plano de atividades e orçamento da Junta, o Executivo continuará a trabalhar segundo os princípios que sempre nortearam a sua atuação: responsabilidade, transparência, dedicação, proximidade e honestidade.

em Divulgação, União de Freguesias

Homenagem à População

Há várias formas de homenagear pessoas. Na Junta de Freguesia de Camarate, Unhos e Apelação, acreditamos que a melhor forma de o fazer é através de algo que fique para a posteridade.

Bruno Netto, artista reconhecido nacional e internacionalmente, continua os trabalhos para terminar o mural que está a ser pintado no centro de Camarate.

Esta obra é uma homenagem aos que fazem parte da vida e da história da nossa União de Freguesias. Esta obra é liberdade. Esta obra é de todos vós.

Infelizmente, devido ao mau tempo, não vai estar pronta aquando das comemorações do 25 de abril, como tínhamos previsto.

Mas porque tudo o que vale a pena exige espera, continue a acompanhar a execução deste mural, que será um ex-líbris do nosso território.

em Cultura, Divulgação, União de Freguesias

Moinho de Vento da Apelação

O Moinho da Apelação recebeu, desde a sua recente requalificação, o primeiro grupo de crianças da nossa União de Freguesias! É importante manter vivas tradições como esta e transmitir às gerações mais novas todo o conhecimento. Este ex-libiris faz parte da história da nossa União de Freguesias e define o nosso passado, presente e futuro! Já visitou?

Moinho de Vento da Apelação

em Divulgação, União de Freguesias

Visita da Comissão da Descentralização

No passado dia 26 de Fevereiro a Comissão da Descentralização, Freguesias, Fundos Comunitários e
Modernização Administrativa, da Assembleia Municipal de Loures, visitou a União de Freguesias de
Camarate, Unhos e Apelação.

A Comissão registou o depoimento do Presidente da Junta de Freguesia e efetuou uma visita
ao território, no decorrer da qual foram visualizados alguns problemas, mas também os vários
projetos que estão a ser implementados.

Veja o vídeo da visita:

em Divulgação, Saúde, União de Freguesias

REPOR A VERDADE!

Encerramento da farmácia na Apelação?
A responsabilidade é da Câmara Municipal de Loures!

 A Junta de Freguesia de Camarate, Unhos e Apelação, ao tomar conhecimento da folha informativa da Câmara Municipal de Loures, sobre o encerramento da farmácia Mendonça, na Apelação, a bem da transparência, esclarece a população, que esta farmácia encerrou portas e foi para Sacavém, porque a Câmara Municipal de Loures não emitiu o parecer solicitado pelo próprio INFARMED, no tempo legalmente previsto. Este parecer era vinculativo para a decisão do INFARMED.

A Câmara Municipal de Loures deixou passar o prazo previsto na lei para emitir um parecer desfavorável ao encerramento da única farmácia existente na Apelação, pois se o tivesse feito em tempo útil, hoje não seríamos confrontados com a ausência deste serviço. Vamos a factos, que remontam a 2017, ainda o atual executivo não estava em funções:

1º O atual executivo da Junta, apenas tomou conhecimento do encerramento da farmácia Mendonça, em 6 de Agosto de 2018, tendo de imediato escrito uma carta aberta ao Sr. Ministro da Saúde, e que é do conhecimento público;

2º Entretanto e na sequência desta iniciativa da Junta de Freguesia, a 26/11/2018, o INFARMED remeteu um ofício, informando que:

  • A farmácia requereu a transferência de instalações a 01/08/2017 e em 07/08/2017 o INFARMED solicitou parecer à Câmara Municipal de Loures, nos termos do artº 26º, do Decreto Lei 307/2007, de 31 de agosto, que estabelece:

(nº 3) “A autorização da transferência de farmácia está sujeita a parecer prévio da Câmara Municipal competente em razão do território a emitir no prazo de 60 dias a contar da data de entrada do pedido nos respetivos serviços”
(nº 5) “A não emissão de parecer a que se refere o nº 3, no prazo fixado para o efeito, entende-se como parecer favorável”.

4º No entanto, segundo o INFARMED, este parecer da Câmara Municipal de Loures, apenas foi emitido em 04/01/2018, ou seja, quase 5 meses depois, e por isso fora do prazo legal previsto, ou seja, a Câmara Municipal de Loures teve a possibilidade de travar o encerramento da farmácia e nada fez no prazo legalmente previsto.

5º Perante tal circunstância, a Junta de Freguesia enviou um ofício à Camara Municipal de Loures, no dia 1 de outubro de 2018, solicitando esclarecimento, mas não teve resposta.

6º Foi com espanto, que a Junta de Freguesia tomou conhecimento desta informação da Câmara à população, onde é referido que a “Câmara Municipal exige abertura de farmácia” e que “A Câmara Municipal de Loures, ao ter conhecimento da transferência da Farmácia Mendonça, da Apelação para Sacavém, manifestou junto do INFARMED, a sua total discordância em relação a essa decisão”.

7º Se assim é, porque é que a Câmara Municipal de Loures deixou passar o prazo estipulado para emitir parecer desfavorável, que era vinculativo para a decisão do INFARMED, como estipulado na Lei 26/2011, de 16 de junho?

8º A Câmara Municipal de Loures tem grande responsabilidade no encerramento desta Farmácia e isso está documentado.

A Câmara Municipal de Loures deveria pedir desculpa aos Apelaçonenses pela forma negligente como tratou o assunto!

A Junta de Freguesia aguarda pelo desenrolar da situação, mas não desiste de lutar pelos interesses da população.

em Divulgação, União de Freguesias

Já abriram as candidaturas para a 6.ª edição do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Elétrica

As candidaturas para a 6ª edição do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Elétrica já estão abertas. Promovida pela EDP Comercial, estas medidas destinam-se aos consumidores empresariais nos setores da Indústria, Agricultura, Comércio e Serviços e no setor público.

 

Encontra-se em implementação a 6.ª edição do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Elétrica (PPEC) que tem como objetivo prioritário apoiar financeiramente iniciativas que promovam a eficiência e redução do consumo de eletricidade nos diferentes segmentos de consumidores.

Estas medidas têm um apoio financeiro a fundo perdido de 50% ou superior. A EDP Comercial, como promotora do PPEC, vai implementar medidas que se destinam aos consumidores empresariais (setores da Indústria, Agricultura, Comércio e Serviços) e do Setor Público.

Os consumidores que desejarem candidatar-se a outras medidas PPEC deverão contactar os respetivos promotores no sentido de verificar quais os atuais prazos de candidatura a medidas e da sua execução.

Pode consultar a Lista Completa de Promotores, entidades a quem se destina e respetivas medidas de eficiência energética, na página da Entidade Reguladora (ERSE) em: http://www.erse.pt/pt/planodepromocaodaeficiencianoconsumoppec/ppec17-18/Paginas/default.aspx

em Divulgação, Mensagem do Presidente da Junta de Freguesia, União de Freguesias

CDU E PSD CHUMBAM ORÇAMENTO PARA 2019

INFORMAÇÃO À POPULAÇÃO

VOTO CONTRA DA CDU E PSD CHUMBA ORÇAMENTO PARA 2019

Caro(a) Cidadão:

Com o objetivo de total transparência na política de gestão autárquica e no direito de informar a população, cumpre-me enquanto Presidente da Junta de Freguesia, prestar contas das consequências nefastas da decisão da CDU e do PSD, ao votarem contra, no passado dia 4 de Janeiro, o Orçamento para 2019.

Enquanto Presidente da Junta de Freguesia apresentei um Orçamento que incluía um conjunto importante de investimentos e ações, com o intuito de melhorar a qualidade de vida das nossas populações. No entanto, o chumbo do Orçamento para 2019 condiciona, deliberadamente, a Junta de Freguesia na concretização de investimentos para o desenvolvimento da União de Freguesias, não tendo, para o efeito, sido apresentadas quaisquer propostas alternativas nem sequer as razões para este chumbo.

MAIS SEGURANÇA
Conhecedores da insegurança que temos vindo a constatar e da preocupante ausência de meios da PSP de Camarate, o Executivo da Junta de Freguesia incluiu neste Orçamento a aquisição de uma viatura para cedência à Polícia, com o intuito do reforço das suas equipas da Escola Segura, junto das 14 escolas da União de Freguesias. Relativamente a esta matéria a CDU manifestou total discordância ideológica.

MAIS INVESTIMENTOS
O chumbo do Orçamento condiciona e adia os investimentos previstos, para além do já referido, nomeadamente:

– a construção do novo edifício da Junta de Freguesia de Unhos, para o qual foi adquirido um terreno por este Executivo, no centro de Unhos;

– a construção da fábrica do pão no moinho da Apelação, recentemente requalificado pela Junta de Freguesia, já com projeto para aprovação na Câmara Municipal de Loures;

– o início das obras de requalificação do mercado do Catujal;

– a construção das capelas mortuárias de Camarate;

– a criação da olaria e mercearia, em Camarate, impulsionando o turismo e a dinâmica cultural;

– a requalificação do espaço de lazer no túnel do Grilo;

– a requalificação do edifício multiusos/fábrica, em Camarate, onde a Junta pretende instalar, uma incubadora de inovação empresarial e um espaço para realização das Assembleias de Freguesia;

– outros investimentos, como pequenas obras e reparações no espaço público;

– reforço financeiro dos apoios ao movimento associativo;

A melhoria do serviço de recolha de monos também poderá estar em causa com o chumbo do Orçamento, tendo em conta tratar-se de uma nova competência, já negociada, que a Câmara Municipal de Loures pretende delegar na Junta de Freguesia.

No entanto, garanto-lhe que tudo faremos para que este Orçamento seja viabilizado, permitindo retomar os projetos, a bem do desenvolvimento e progresso da nossa terra.

Contando sempre com o seu apoio, com os meus cumprimentos, 

(Renato Alves)

Presidente da Junta de Freguesia

em Associativismo, Desporto, Divulgação, União de Freguesias

O Águias vai à Escola

Esta iniciativa, promovida pelo Grupo Desportivo Águias de Camarate e apoiada pela Junta de Freguesia e pelo Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira, tem percorrido as escolas do 1º ciclo de Camarate, dinamizando atividades diversas juntos dos mais jovens.

O objetivo principal do projeto ‘O Águias vai à Escola’ passa pela promoção do Desporto, bem como a divulgação do Clube e da Escola AC FOOT.

Os alunos têm recebido a iniciativa com muita energia e motivação, o que se revela na grande adesão que a mesma tem tido nas escolas.

A promoção do Desporto é de extrema importância, principalmente junto dos mais jovens. Todas as crianças que participam neste projeto recebem um convite para experimentarem um treino na Escola AC FOOT.

 

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