O que é a redução do IVA na luz e gás?

Recentemente o Estado aprovou a redução do IVA na electricidade, pelo que, a partir de Julho, o IVA aplicado à factura passa de 23% para os 6%. O objectivo desta medida, segundo consta, é incrementar uma maior poupança na conta da energia. Embora consista numa redução do IVA, e naturalmente, uma descida com importâncias a pagar, sane exactamente onde a redução deste imposto vai ser aplicado?

A descida do IVA não está disponível para todos os consumidores. Os clientes que irão beneficiar da passagem do IVA de 23% para 6% são todos aqueles com potências contratadas até 3,45 Kwh no caso da electricidade e, no caso do gás natural, o desconto é aplicado para o escalão de consumo 1.

Qual será a poupança com a redução do IVA na luz?

Em média, com base nos valores praticados por uma empresa de referência, inserida no mercado do comércio de electricidade, a poupança não vai além dos 0,40 cêntimos por mês.

Para que a medida possa abranger o maior número possível de clientes, poderá proceder à alteração da potência contratada, por forma a estar dentro dos “requisitos” estabelecidos para beneficiar da redução do referido imposto. Contudo, terá de ter em atenção que uma redução da potência contratada poderá, em alguns casos, levar a constantes disparos do quadro eléctrico aquando a utilização de vários electrodomésticos em simultâneo.

Assim sendo, deverá informar-se, junto da sua empresa de energia eléctrica, se deve ou não reduzir a sua potência contratada tendo em conta os seus hábitos de consumo.

No caso do gás natural, a atribuição dos escalões de consumo é efectuada pela distribuidora de gás local, sendo efectuada de acordo com os consumos do ano anterior.

SAIBA MAIS 

Os titulares dos contratos de electricidade e/ou gás natural, com menos rendimentos, já terão a seu favor a aplicação automática do apoio social na luz e gás de modo automático.

A ERSE aprova o desconto das tarifas sociais de acesso às redes e as tarifas sociais de venda a clientes finais a aplicar pelas empresas que comercializam. Caberá à Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG) que informará as companhias de energia de quem beneficiará da redução do preço do Kwh através do desconto de 33,8% na electricidade e de 31,2% no gás natural.

Os requisitos para beneficiar deste apoio social na luz englobam o salário anual adquirido pelo agregado familiar e ainda as prestações sociais a que têm direito por parte da Segurança Social. A isto, juntar-se-à a obrigatoriedade do contrato ser destinado ao consumo doméstico, não apresentando uma potência contratada superior a 6.9 Kwh nem um escalão de gás superior a 2. Os consumidores com uma potência superior ao mencionado, podeão solicitar a alteração da potência, de forma a ficar elegível.

Os consumidores que não verifiquem ter o desconto na factura e souberem que têm direito, devem contactar a companhia com a qual têm contrato de energia.

A aplicação automática dos descontos sociais na factura abrange todas as companhias de luz a actuar em Portugal.

Ainda sobre um desconto sobre o da tarifa social sobre o gás de botija, alguns municípios já avançaram com esta medida. No entanto, o esperado é que seja alargado a todo o país.

Governo criou um projecto-piloto onde convida as empresas de gás a aplicar a tarifa social no gás de botija.

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