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em Divulgação, Saúde, União de Freguesias

REPOR A VERDADE!

Encerramento da farmácia na Apelação?
A responsabilidade é da Câmara Municipal de Loures!

 A Junta de Freguesia de Camarate, Unhos e Apelação, ao tomar conhecimento da folha informativa da Câmara Municipal de Loures, sobre o encerramento da farmácia Mendonça, na Apelação, a bem da transparência, esclarece a população, que esta farmácia encerrou portas e foi para Sacavém, porque a Câmara Municipal de Loures não emitiu o parecer solicitado pelo próprio INFARMED, no tempo legalmente previsto. Este parecer era vinculativo para a decisão do INFARMED.

A Câmara Municipal de Loures deixou passar o prazo previsto na lei para emitir um parecer desfavorável ao encerramento da única farmácia existente na Apelação, pois se o tivesse feito em tempo útil, hoje não seríamos confrontados com a ausência deste serviço. Vamos a factos, que remontam a 2017, ainda o atual executivo não estava em funções:

1º O atual executivo da Junta, apenas tomou conhecimento do encerramento da farmácia Mendonça, em 6 de Agosto de 2018, tendo de imediato escrito uma carta aberta ao Sr. Ministro da Saúde, e que é do conhecimento público;

2º Entretanto e na sequência desta iniciativa da Junta de Freguesia, a 26/11/2018, o INFARMED remeteu um ofício, informando que:

  • A farmácia requereu a transferência de instalações a 01/08/2017 e em 07/08/2017 o INFARMED solicitou parecer à Câmara Municipal de Loures, nos termos do artº 26º, do Decreto Lei 307/2007, de 31 de agosto, que estabelece:

(nº 3) “A autorização da transferência de farmácia está sujeita a parecer prévio da Câmara Municipal competente em razão do território a emitir no prazo de 60 dias a contar da data de entrada do pedido nos respetivos serviços”
(nº 5) “A não emissão de parecer a que se refere o nº 3, no prazo fixado para o efeito, entende-se como parecer favorável”.

4º No entanto, segundo o INFARMED, este parecer da Câmara Municipal de Loures, apenas foi emitido em 04/01/2018, ou seja, quase 5 meses depois, e por isso fora do prazo legal previsto, ou seja, a Câmara Municipal de Loures teve a possibilidade de travar o encerramento da farmácia e nada fez no prazo legalmente previsto.

5º Perante tal circunstância, a Junta de Freguesia enviou um ofício à Camara Municipal de Loures, no dia 1 de outubro de 2018, solicitando esclarecimento, mas não teve resposta.

6º Foi com espanto, que a Junta de Freguesia tomou conhecimento desta informação da Câmara à população, onde é referido que a “Câmara Municipal exige abertura de farmácia” e que “A Câmara Municipal de Loures, ao ter conhecimento da transferência da Farmácia Mendonça, da Apelação para Sacavém, manifestou junto do INFARMED, a sua total discordância em relação a essa decisão”.

7º Se assim é, porque é que a Câmara Municipal de Loures deixou passar o prazo estipulado para emitir parecer desfavorável, que era vinculativo para a decisão do INFARMED, como estipulado na Lei 26/2011, de 16 de junho?

8º A Câmara Municipal de Loures tem grande responsabilidade no encerramento desta Farmácia e isso está documentado.

A Câmara Municipal de Loures deveria pedir desculpa aos Apelaçonenses pela forma negligente como tratou o assunto!

A Junta de Freguesia aguarda pelo desenrolar da situação, mas não desiste de lutar pelos interesses da população.

em Divulgação, União de Freguesias

Já abriram as candidaturas para a 6.ª edição do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Elétrica

As candidaturas para a 6ª edição do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Elétrica já estão abertas. Promovida pela EDP Comercial, estas medidas destinam-se aos consumidores empresariais nos setores da Indústria, Agricultura, Comércio e Serviços e no setor público.

 

Encontra-se em implementação a 6.ª edição do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Elétrica (PPEC) que tem como objetivo prioritário apoiar financeiramente iniciativas que promovam a eficiência e redução do consumo de eletricidade nos diferentes segmentos de consumidores.

Estas medidas têm um apoio financeiro a fundo perdido de 50% ou superior. A EDP Comercial, como promotora do PPEC, vai implementar medidas que se destinam aos consumidores empresariais (setores da Indústria, Agricultura, Comércio e Serviços) e do Setor Público.

Os consumidores que desejarem candidatar-se a outras medidas PPEC deverão contactar os respetivos promotores no sentido de verificar quais os atuais prazos de candidatura a medidas e da sua execução.

Pode consultar a Lista Completa de Promotores, entidades a quem se destina e respetivas medidas de eficiência energética, na página da Entidade Reguladora (ERSE) em: http://www.erse.pt/pt/planodepromocaodaeficiencianoconsumoppec/ppec17-18/Paginas/default.aspx

em Divulgação, Mensagem do Presidente da Junta de Freguesia, União de Freguesias

CDU E PSD CHUMBAM ORÇAMENTO PARA 2019

INFORMAÇÃO À POPULAÇÃO

VOTO CONTRA DA CDU E PSD CHUMBA ORÇAMENTO PARA 2019

Caro(a) Cidadão:

Com o objetivo de total transparência na política de gestão autárquica e no direito de informar a população, cumpre-me enquanto Presidente da Junta de Freguesia, prestar contas das consequências nefastas da decisão da CDU e do PSD, ao votarem contra, no passado dia 4 de Janeiro, o Orçamento para 2019.

Enquanto Presidente da Junta de Freguesia apresentei um Orçamento que incluía um conjunto importante de investimentos e ações, com o intuito de melhorar a qualidade de vida das nossas populações. No entanto, o chumbo do Orçamento para 2019 condiciona, deliberadamente, a Junta de Freguesia na concretização de investimentos para o desenvolvimento da União de Freguesias, não tendo, para o efeito, sido apresentadas quaisquer propostas alternativas nem sequer as razões para este chumbo.

MAIS SEGURANÇA
Conhecedores da insegurança que temos vindo a constatar e da preocupante ausência de meios da PSP de Camarate, o Executivo da Junta de Freguesia incluiu neste Orçamento a aquisição de uma viatura para cedência à Polícia, com o intuito do reforço das suas equipas da Escola Segura, junto das 14 escolas da União de Freguesias. Relativamente a esta matéria a CDU manifestou total discordância ideológica.

MAIS INVESTIMENTOS
O chumbo do Orçamento condiciona e adia os investimentos previstos, para além do já referido, nomeadamente:

– a construção do novo edifício da Junta de Freguesia de Unhos, para o qual foi adquirido um terreno por este Executivo, no centro de Unhos;

– a construção da fábrica do pão no moinho da Apelação, recentemente requalificado pela Junta de Freguesia, já com projeto para aprovação na Câmara Municipal de Loures;

– o início das obras de requalificação do mercado do Catujal;

– a construção das capelas mortuárias de Camarate;

– a criação da olaria e mercearia, em Camarate, impulsionando o turismo e a dinâmica cultural;

– a requalificação do espaço de lazer no túnel do Grilo;

– a requalificação do edifício multiusos/fábrica, em Camarate, onde a Junta pretende instalar, uma incubadora de inovação empresarial e um espaço para realização das Assembleias de Freguesia;

– outros investimentos, como pequenas obras e reparações no espaço público;

– reforço financeiro dos apoios ao movimento associativo;

A melhoria do serviço de recolha de monos também poderá estar em causa com o chumbo do Orçamento, tendo em conta tratar-se de uma nova competência, já negociada, que a Câmara Municipal de Loures pretende delegar na Junta de Freguesia.

No entanto, garanto-lhe que tudo faremos para que este Orçamento seja viabilizado, permitindo retomar os projetos, a bem do desenvolvimento e progresso da nossa terra.

Contando sempre com o seu apoio, com os meus cumprimentos, 

(Renato Alves)

Presidente da Junta de Freguesia

em Associativismo, Educação, Juventude e Infância, União de Freguesias

‘A Escola vai ao Circo’

‘A Escola vai ao Circo’ é uma atividade organizada pela Junta de Freguesia com o objetivo de proporcionar um dia diferente aos mais pequenos.

No decorrer da quadra natalícia, a Junta de Freguesia levou as crianças do 1º ciclo a visitar o Circo Vítor Hugo Cardinali. A atividade decorreu nos dias 13 e 14 de Dezembro, tendo sido totalmente gratuita para os cerca de 1200 alunos da União de Freguesias.

Para muitas crianças esta foi a primeira ida ao circo. Acima de tudo, a Junta de Freguesia pretendeu proporcionar um dia diferente aos mais pequenos, entre muitos sorrisos e atividades importantes para o seu desenvolvimento.

O Circo Vitor Hugo Cardinali, o mais prestigiado em Portugal, tem uma longa história. Em 1987 Vítor Hugo Cardinali abriu o seu próprio Circo, com uma estreia na cidade de Almada. Hoje, percorrem todo o mundo, levando a magia do circo a todas as crianças.

em Saúde, União de Freguesias

Campanha de Vacinação

Farmacêuticos do Concelho de Loures participam em campanha de vacinação.
Foi na Apelação, nos dias 10, 11 e 12 de Dezembro de 2018.

 Sob o lema Loures Tem + Saúde, decorreu uma campanha de vacinação gratuita contra a gripe, nos dias 10, 11 e 12 de Dezembro, no Centro Paroquial da Apelação, tendo como protagonistas vários farmacêuticos do Concelho de Loures, que num gesto voluntário, estiveram ao “serviço” da comunidade, vacinando quem ali foi.

Esta campanha contou com a colaboração da Associação Nacional de Farmácias e o apoio da Junta de Freguesia de Camarate, Unhos e Apelação e o envolvimento do Secretariado Diocesano de Lisboa da Obra Nacional da Pastoral dos Ciganos.

Ainda no âmbito desta iniciativa, realizou-se uma sessão de sensibilização, que decorreu nas instalações da Comissão Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos da Apelação. A sessão contou com a colaboração de farmacêuticos, que se disponibilizaram para esclarecer os participantes, sobre os benefícios da vacinação contra a gripe.

Também marcaram presença na iniciativa, o Presidente da Assembleia Municipal, Presidente da Junta de Freguesia, Presidente da Assembleia de Freguesia e representante da Associação Nacional de Farmácias.

Neste contexto, a Junta de Freguesia de Camarate, Unhos e Apelação, quer saudar o gesto voluntário e agradecer, em nome da comunidade que representa, a todos quantos participaram nesta iniciativa, sobretudo aos farmacêuticos, cuja postura civíca não é de mais realçar.

Uma palavra final de agradecimento para a Paróquia da Apelação, que disponibilizou as suas instalações e também ao CURPI da Apelação, que acolheu a sessão de sensibilização.

Fotografias de Miguel Ribeiro Fernandes.

em Ambiente, Educação, Iniciativas, União de Freguesias

Primeiro conselho Eco-escolas reuniu-se na Escola Mário de Sá Carneiro

Esta semana aconteceu o primeiro conselho eco-escolas. A iniciativa decorreu na Escola Mário de Sá Carneiro, galardoada pela segunda vez com o prémio eco-escolas.

Este prémio pretende encorajar ações positivas e reconhecer o trabalho de qualidade desenvolvido pelas escolas, no âmbito da Educação Ambiental para a Sustentabilidade.

No dia 28 de Novembro, reuniu-se, pela primeira vez, o conselho eco-escolas, composto por professores, alunos, membros da direção do agrupamento, comissão de estudantes, associação de pais, e a Junta de Freguesia.

O objetivo desde conselho passa por analisar e debater os métodos de trabalho a adotar para que as escolas tenham cada vez mais eco-atitudes.

A proteção do meio ambiente assume cada vez mais importância. São as gerações de hoje que vão preservar o mundo para as gerações de amanhã. Pequenos gestos fazem a diferença e, quando todos contribuímos, esta missão torna-se mais fácil.

É com muito gosto que a Junta de Freguesia acompanha e apoia iniciativas locais que promovem a proteção do nosso planeta.

Vamos lutar por uma eco-comunidade! Por uma eco-juventude! Por uma eco-freguesia!

O Projeto Eco-escolas é um programa internacional da “Foundation for Environmental Education”, desenvolvido em Portugal desde 1996 pela ABAE. O programa é coordenado a nível internacional, nacional, regional e de escola. Esta coordenação multinível permite a confluência para objetivos, metodologias e critérios comuns que respeitam a especificidade de cada escola relativamente aos seus alunos e caraterísticas do meio envolvente.

Consulte mais informações sobre o projeto aqui.

 

em Associativismo, Desporto, Divulgação, União de Freguesias

O Águias vai à Escola

Esta iniciativa, promovida pelo Grupo Desportivo Águias de Camarate e apoiada pela Junta de Freguesia e pelo Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira, tem percorrido as escolas do 1º ciclo de Camarate, dinamizando atividades diversas juntos dos mais jovens.

O objetivo principal do projeto ‘O Águias vai à Escola’ passa pela promoção do Desporto, bem como a divulgação do Clube e da Escola AC FOOT.

Os alunos têm recebido a iniciativa com muita energia e motivação, o que se revela na grande adesão que a mesma tem tido nas escolas.

A promoção do Desporto é de extrema importância, principalmente junto dos mais jovens. Todas as crianças que participam neste projeto recebem um convite para experimentarem um treino na Escola AC FOOT.

 

em Desporto, Educação, Juventude e Infância, União de Freguesias

Corta-Mato Escolar do Agrupamento de Escolas Maria Keil

No passado dia 23 de novembro realizou-se o Corta-Mato Escolar do Agrupamento de Escolas Maria Keil.

Neste dia emblemático, estiveram presentes elementos da estrutura do Desporto Escolar bem como os atletas Patrícia Mamona e Luís Jesus, que partilharam o seu percurso com os jovens alunos e deixaram alguns conselhos para a prática de modalidades. Os jovens aderiram em peso e foi com muito entusiasmo que receberam estas duas importantes figuras no mundo do desporto.

A Junta de Freguesia deixa uma nota de parabéns ao Agrupamento pela iniciativa. A prática desportiva é uma das atividades mais importantes na nossa sociedade. Promover a saúde e o bem-estar é e deverá ser sempre uma prioridade.

 

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